Francisco de Assis (TITO)

O termo democracia tem origem grega e, é formado por duas palavras: demos, que é igual a povo e kratos que é igual a poder. Assim, “Democracia é o regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos, que exercem o sufrágio universal” [JAPIASSÚ,1996]. Esse tipo de Governo foi denominado por Aristóteles de Democracia. Tratava-se de uma Democracia direta. O cidadão não era representado por ninguém. Ele mesmo era o representante de suas idéias. Lá na praça ele dava sua opinião e seu voto. Do ponto de vista teórico a democracia grega é brilhante. Na prática existiam alguns problemas. Só participavam das discussões e davam suas opiniões as pessoas do sexo masculino, integrantes das famílias que dominavam a cidade. As mulheres, os escravos e os estrangeiros não tinham este direito.

Para os gregos, os homens por natureza não eram todos iguais. Isto equivale dizer que a sociedade deve ser estruturada de modo que os iguais sejam cidadãos e os demais, exerçam funções subalternas segundo sua classificação. Bem, se naturalmente o ser humano nasce diferente, não há problema quanto à exclusão. Ela está naturalmente justificada e legitimada. Aliás, não “há” exclusão dentro desta compreensão de mundo. Os beneficiados pela Democracia Grega acabam sendo uma elite. Salvo esta experiência grega a Democracia teve vida muito curta na Antigüidade.

Os povos antigos não foram governados por Democracia, mas sob outras formas de governo: a Monarquia ou a República Democrática. Depois desta experiência, a história viveu outras formas de governos , que se serviram da mesma fundamentação filosófica grega melhorada. Fazem uso da força, da educação e da religião para salvaguardar uma elite mandante e dominante no poder, justificando e legitimando uma praxis social excludente. “A sociedade é inatingível, é preciso admití-la tal como , ela é e suportar-lhe a dominação”. [NORONHA, 2002]

Com a derrocada do velho regime e o advento da Renascença e do Iluminismo, o mundo monolítico pronto e acabado é demolido. A Modernidade resolve o problema que o gregos não deram conta de resolver. Agora todos os homens são iguais por natureza. É um novo tempo. É o tempo das novas descobertas de novas filosofias, das liberdades democráticas, das igualdades sociais, da fraternidade e das revoluções. Dois mil anos depois do experimento grego a Democracia é redescoberta no pensamento político dos filósofos europeus dos séculos XVII e XVIII: Lock, Rousseau e Montisqueu, como a forma mais adequada de organizar o governo da sociedade. Estas idéias se materializaram em duas grandes revoluções: a Revolução Americana em 1776 e a Francesa em 1789. Essas revoluções políticas e sociais, junto a Revolução Industrial assentaram as bases das instituições e da cultura do mundo moderno.

O desfecho deste processo, onde tantos interesses conflitantes estavam em disputa, viabilizou a consolidação da nova classe social, a burguesia e do desenvolvimento da economia capitalista .”A Burguesia possui um programa político: os ideais das Luzes, resumidos no lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” [HISTÓRIA DO PENSAMENTO,1987]. Este lema significaria a Fraternidade entre os burgueses para conquistar a liberdade de empreendimento em igualdade de condições, sem monopólios ou privilégios que eram concedidos pelo Rei a apenas certos grupos” [HISTÓRIA DO PENSAMENTO, 1987]. Percebe-se que a igualdade de condições está voltada para uma classe social, os burgueses, e não para todos os cidadãos como reza o “Art.1 da Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos, votada em agosto de 1789 pela Assembléia Constituinte. “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos ”[HISTÓRIA DO PENSAMENTO,1987] .Talvez este artigo ficasse melhor se assim fosse redigido: os burgueses nascem e permanecem livres e iguais em direitos.

Daí nasce uma nova praxis de exclusão social, onde a mesma lei criada para garantir a liberdade e igualdade a todos os homens se transforma em propriedade e monopólio da burguesia. O desenvolvimento do liberalismo econômico cria mecanismos cada vez mais sutis e eficientes de controle do Estado comprometendo o exercício das liberdades democráticas. A igualdade, a liberdade e a participação popular não se viabilizam na prática. A soberania do povo não pode ser simplesmente representada. É preciso que se tenha canais legítimos de participação popular para exercer um efetivo controle do Estado.

As revoluções do passado não deram conta de realizar na prática o que propunham na teoria, “a revolução é também a constatação da defasagem entre os propósitos elaborados com maior ou menor grau de racionalidade, e seus resultados”. Os homens da época já tomavam consciência de que havia para além de seus ideais, vontades e ações, uma força maior – “a forças das coisas”- que se impunha com uma necessidade rigorosa. [HISTÓRIA DO PENSAMENTO, 1987].

O pecado histórico da exclusão social e a não efetiva consolidação da democracia plena não é debilidade de si mesma. É “a força das coisas” dos interesses da elite dominante, que a querem débil. Esta debilidade decorre portanto, de uma série de fatores históricos e dos ligados à estrutura da nossa sociedade, à nossa cultura e às instituições político - jurídicas. No que diz respeito à igualdade e participação popular na Constituição e na prática governamental, verificamos mais uma democracia representativa, que participativa, pois à grande maioria da população é negada a informação e formação suficiente para um efetivo controle do Estado. A grande massa vota apenas para a escolha de seus dirigentes.

E, o que verificamos na prática é um nível muito baixo e desqualificado do associativismo. Pedro Demo diz: “o associativismo é o direito dos direitos” [ DEMO, 2001]. Se estamos convencidos de que a Democracia é a melhor forma de mediação dos conflitos sociais e de controle do Estado, “mantendo-o como genuíno serviço público” [DEMO, 2001], é preciso fazer valer o direito democrático dos conselhos , das instituições educacionais, das organizações populares, sindicais e ONGs. O resgate destas instâncias tem que ser feito. O preço é democratizar a Democracia.

TITO é Teólogo, Professor de Filosofia e História, Educador Popular e Mestrando em Educação.