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Sumaré, 03 de Fevereiro de 2010 - 10:37 hs |
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PMNO esclarece: decisão sobre transferência de alunos da Rede Estadual foi do próprio Estado
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Nos últimos dias, alguns pais de alunos matriculados nas cinco escolas estaduais de Nova Odessa procuraram a Prefeitura para reclamar da transferência compulsória de alunos para a unidade mais próxima de sua residência. O coordenador municipal de Educação, Assis das Neves Grillo, e o assessor municipal de Transportes, Lailson Ferreira, vieram a público nesta terça-feira esclarecer a situação, deixando claro que a decisão não coube à Prefeitura, e sim ao próprio Governo do Estado, e seguiu critérios puramente técnicos.
“O transporte de alunos, tanto da Rede Municipal quanto da Rede Estadual, é gerido pela Prefeitura. No entanto, a decisão de transferir os alunos da Rede Estadual coube única e exclusivamente à DRE (Diretoria Regional de Ensino) de Americana”, disse Assis.
O coordenador lembrou que o Governo do Estado mantém apenas cinco “EEs” (escolas estaduais) para atender os alunos dos mais de 35 bairros de Nova Odessa. Uma sexta unidade será construída, em parceria com a Prefeitura, no Jardim Monte das Oliveiras, provavelmente durante 2010 e 2011.
Segundo números do Setor de Transportes, esse distanciamento geográfico entre alunos e escolas fez com que, até 2009, dos 2.370 alunos transportados diariamente pela Prefeitura, 1.600 fossem alunos de escolas estaduais da cidade – ou seja, 67% são alunos do Estado, proporção inversa ao valor repassado até o ano passado ao Município para ajudar a custear o programa.
“Segundo o Setor de Planejamento da DRE de Americana, no final do ano passado, as escolas estaduais comunicaram aos pais que os alunos iriam ser transferidos para a unidade mais próxima de suas residências, e que só seriam transportados os alunos que, ainda assim, estudassem a mais de dois quilômetros de sua casa. Isso para racionalizar o transporte escolar gratuito e evitar o uso desnecessário do benefício”, informou o coordenador municipal de Educação.
Segundo informações obtidas por Assis junto à DRE, no entanto, houve pais que optaram por manter seus filhos “fora de setor”, ou seja, na escola em que já vinha estudando, e não aceitaram a transferência. “Estes pais tiveram que assinar um documento no qual abriam mão do Transporte Escolar. Eles não podem, agora, reclamar para a Prefeitura, que não teve ação alguma nessa decisão”, afirmou Assis.
Como exemplo, o assessor de Transportes da Prefeitura citou o caso de alunos da EE Dr. João Thienne, no Centro, que moram em bairros como o Klavin, Alvorada e Palmeiras. “A partir de 2010, a Diretoria de Ensino determinou que estes alunos estudariam ou na EE Dr. Joaquim Rodrigues Azenha, no Jardim São Manoel, ou na EE Professora Dorti Zambelo Calil, no Jardim Bela Vista – ambas mais próximas daquela região”, citou Ferreira.
O assessor lembrou ainda que, conforme a determinação da DRE, tais alunos não poderão mais utilizar o benefício gratuito – até porque, também por determinação do Estado, rotas como a que ia do Klavin ao Centro foram alteradas para atender a nova realidade. Para 2010, foram contratadas pela Prefeitura, por licitação feita através de Pregão Presencial, 68 “rotas” ou “linhas” escolares (incluindo ambas as redes).
Fonte: Prefeitura de Nova Odessa - Assessoria de Comunicação (por Jornal RMC)
Autor: Vagner Salustiano
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